data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Jean Pimental (Diário)
A prefeitura de Santa Maria contabiliza uma cifra de mais de R$ 450 milhões que poderia ser utilizada em proveito da própria administração e, por tabela, se traduzir em mais serviços aos santa-marienses. A pedido da coluna, o Executivo informou que há, mais especificamente, um valor de R$ 457,3 milhões que, em tese, é de propriedade do município, mas que não consegue fazer uso. O montante é a soma de anos de inadimplência dos contribuintes - sejam pessoas físicas ou jurídicas - e que gerou a cifra que, atualmente, está no que é chamado de dívida ativa. Ou seja, quando o contribuinte não paga algum tributo (como IPTU, ISSQN) até a data-limite, que é 31 de dezembro.
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A efeito de comparação, em 2011, a dívida ativa era é de R$ 146 milhões. O que quer dizer que, nos últimos oito anos, ela triplicou. O desafio e a tarefa diária de tentar perseguir o valor e tentar reverter parte desse montante aos cofres do município é do secretário de Finanças, Mateus Frozza.
Desde agosto deste ano, a prefeitura começou a fechar o cerco contra os devedores. Com isso, a medida que, para alguns, pode ser considerada mais "extrema" leva à negativação daquele contribuinte com débito junto a órgãos de proteção ao crédito como Serasa e SPC. Ainda em 2015, o município se valeu de tal mecanismo, mas em caráter experimental e não deu continuidade. Porém, agora, a prefeitura voltou a usar tal ferramenta.
E a medida, em pouco tempo, tem dado resultado. Frozza diz que, até agora, foi realizada a inclusão de 24 mil pessoas junto aos os órgãos de proteção de crédito. Apenas neste semestre, foram 3,4 mil ações ajuizadas pela prefeitura. Já aquelas dívidas encaminhadas pelo poder público aos cartórios de protesto, o retorno dos valores à prefeitura tem girado entre 20% a 25%. A pasta trabalha, no momento, para dimensionar o que isso representa em valores.
MELHORA DO FLUXO
Mas para que a prefeitura possa colocar a mão nesse bolo é preciso, antes de tudo, de estratégia e de fluxos organizados. Além da inclusão dos devedores nos órgãos de proteção, como o SCPC, do "protesto" de dívidas em cartórios, é preciso estar com a "casa organizada", explica Frozza.
Ele cita parcerias firmadas com as receitas (Estadual e Federal) e o ajuizamento de ações seja na Justiça ou de forma administrativa - que é quando o devedor (pessoa física ou jurídica) oferece um bem/imóvel e, até mesmo, a prestação de um serviço (por parte de uma empresa) para quitar o débito.
O crescimento da dívida ativa também é reflexo de uma maior atuação e, consequente, autuação dos devedores, observa Frozza. O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, explica que se trabalha com o princípio de justiça tributária. Ou seja, dar a cada um o que é seu.Traduzindo: se deve, tem que pagar.
